Notícias On-line



DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2011

O prazo de entrega começou terça-feira, 01 de março, quando foram disponibilizados no site da Receita Federal do Brasil os programas para realização da dec
01/03/2011 - Leia mais


MP 507: Fenacon prepara mobilização pela derrubada de artigo

A Fenacon, na defesa dos direitos das categorias econômicas que representa e pela observância da aplicação da lei, impetrou mandado de segurança visando afastar os efe
19/01/2011 - Leia mais


Orientações Gerais sobre a Solicitação de Procuração para a Receita Federal do Brasil

Orientações Gerais sobre a Solicitação de Procuração para a Receita Federal do Brasil A Instrução Normativa RFB nº 944, de 29/05/2009, dis
19/01/2011 - Leia mais


Antes da solenidade, homenageados foram recebidos no Gabinete da Presidência

Começou pouco depois das 19h30 desta quinta-feira (25) a cerimônia da 11ª edição do Prêmio Responsabilidade Social, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislati
25/11/2010 - Leia mais


Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e in

Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna   A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplic
23/11/2010 - Leia mais


Nota Fiscal Eletrônica – Certificado Digital

Nota Fiscal Eletrônica – Certificado Digital     1. Certificado digital       2. Assinatura digital 3. Tipos  de certificado digital
22/09/2010 - Leia mais


Devoluções de Mercadorias

Devoluções de Mercadorias Sumário:   1. Devolução de mercadoria por contribuinte 2. Crédito fiscal sobre as devoluções 3. Emiss&atil
17/09/2010 - Leia mais


Cessão de Mão-de-obra e Empreitada

Cessão de Mão-de-obra e Empreitada Retenção de 11% - Parte II       Sumario   1. RETENÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2. RE
08/09/2010 - Leia mais


Emissor de Cupom Fiscal

Emissor de Cupom Fiscal Considerações   Sumário: 1.      1. Emissor de cupom fiscal 2.      2. Obrigatoriedade 3. 
08/09/2010 - Leia mais


Microempreendedor Individual

Microempreendedor IndividualConsiderações Fiscais     Sumário:   1. Considerações iniciais 2. Inscrição 3. Documento Fiscal
08/09/2010 - Leia mais


Instrução Normativa RFB n° 1.058, de 26 de Julho de 2010 - DOU de 27.07.2010 -

Instrução Normativa RFB n° 1.058, de 26 de Julho de 2010 - DOU de 27.07.2010 -   Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre
03/09/2010 - Leia mais


Imposto Sobre A Transmissão Causa Mortis E Doação De Quaisquer Bens Ou Direitos - ITCD

Imposto Sobre A Transmissão Causa Mortis E Doação De Quaisquer Bens Ou Direitos - ITCD     SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais2. Responsáv
02/09/2010 - Leia mais


Redução da margem de valor agregada – considerações fiscais

Redução da margem de valor agregada – considerações fiscais     Sumário:   1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. REDUÇÃ
02/09/2010 - Leia mais


Cessão De Mão-De-Obra E Empreitada Retenção de 11% - Parte I

Cessão De Mão-De-Obra E Empreitada Retenção de 11% - Parte I Sumario     1. Introdução 2. Obrigação Principal Da Re
02/09/2010 - Leia mais


Escrituração Fiscal Digital - EFD-PIS/COFINS

Escrituração Fiscal Digital - EFD-PIS/COFINS Sumário   1. OBRIGAÇÃO DE ENVIO DA EFD-PIS/COFINS 2. PRAZO DE ENVIO DA EFD-PIS/COFINS 2.1 Penalidades 2.2 OBR
02/09/2010 - Leia mais


Receita Federal aperta o cerco contra os contribuintes

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2010 Of. Circ. N° 176/10 1. O QUE SERÁ CRUZADO: Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco
30/08/2010 - Leia mais


Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação

Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação   A alteração nas alíquotas do ITC
18/08/2010 - Leia mais


DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE

DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE     Sumário   1. INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SERVI&Cce
13/08/2010 - Leia mais


Nota Fiscal Eletrônica – O DANFE

Nota Fiscal Eletrônica – O DANFE     Sumário:   1. Considerações iniciais 2. Danfe 3. Características do danfe 4. Finalidade do có
13/08/2010 - Leia mais


Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP Fiscalização  Sumário  1. INTRODUÇÃO 2. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS 3. A&Ccedi
09/08/2010 - Leia mais


ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTO ELETRÔNICO

ESCLARECIMENTOS SOBRE PONTO ELETRÔNICO   Ministério do Trabalho e Emprego refuta notícias a respeito da Portaria 1.510, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto
04/08/2010 - Leia mais


Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 13, de 02.07.2010

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 13, de 02.07.2010 - DOU de 05.07.2010 -   Dispõe sobre a reabertura do prazo previsto no art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFBnº 3, de 29 de
04/08/2010 - Leia mais


LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010.   Torna o
22/07/2010 - Leia mais


SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - SPED CONTÁBIL

O que é É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábi
14/05/2010 - Leia mais


DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2010

O prazo de entrega começou segunda-feira, 01 de março, quando foram disponibilizados no site da Receita Federal do Brasil os programas para realização da declara&
01/03/2010 - Leia mais


DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2010

O  ano de 2010 inciou e está quase chegando a hora da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda pessoa física. O programa tem previsão de ser&nbs
18/02/2010 - Leia mais


Substituição Tributária - Devolução de mercadoria alcançada pelo regime de Substituição Tributária

Substituição Tributária - Devolução de mercadoria alcançada pelo regime de Substituição Tributária   SUMÁRIO:   1.
14/01/2010 - Leia mais


Obrigatoriedade de Assinatura Digital também para PJ - Lucro Presumido

Obrigatoriedade de Assinatura Digital também para PJ - Lucro Presumido Conforme disposto na IN RFB nº 969/2009, a partir de 1º de janeiro de 2010, para transmissão de declar
14/12/2009 - Leia mais


Agendamento da opção pelo Simples Nacional já está disponível

Agendamento da opção pelo Simples Nacional já está disponível O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o agendamento da opção pelo regi
14/12/2009 - Leia mais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª PARCELA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª PARCELA     SUMÁRIO   1. INTRODUÇÃO 2. QUEM TEM DIREITO 3. VALOR A SER PAGO 3.1 - Empregados Admitidos At&eacu
25/11/2009 - Leia mais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA TRABALHADOR DOMÉSTICO

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELATrabalhador Doméstico     Sumário   1. DIREITO 2. VALOR A SER PAGO 2.1 – Empregados Admitidos At&eacu
25/11/2009 - Leia mais


Regime especial de parcelamento - IPTU e ISSQN

Regime especial de parcelamento - IPTU e ISSQN De 1º de agosto a 15 de dezembro de 2009, o contribuinte porto-alegrense contará com um regime especial de parcelamento de débitos re
13/11/2009 - Leia mais


Décimo Terceiro Salário - 1ª Parcela

Décimo Terceiro Salário - 1ª Parcela      SUMÁRIO   1. INTRODUÇÃO 2. QUEM TEM DIREITO 3. VALOR A SER PAGO 3.1 - Empregados Adm
30/10/2009 - Leia mais


DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA (Empregado Doméstico )

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELAEmpregado Doméstico   Sumário   1. DIREITO 2. VALOR A SER PAGO 2.1 – Empregados Admitidos Até 17.0
30/10/2009 - Leia mais


Simples Nacional: Retenção de 11%: Esclarecimentos Sobre Decisão do STJ

Simples Nacional: Retenção de 11%: Esclarecimentos Sobre Decisão do STJ A decisão do Superior Tribunal de Justiça refere-se ao Simples Federal, regido pela Lei N&o
29/10/2009 - Leia mais


PRAZO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA PRÁTICA

PRAZO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA PRÁTICA Dois anos:   Termo de rescisão de contrato de trabalho - art. 7°, XXIX, CF;   Três anos:  
29/10/2009 - Leia mais


Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União de amanhã (22/10) trar&aacu
23/10/2009 - Leia mais


NOTA FISCAL ELETRÔNICA

NOTA FISCAL ELETRÔNICA   Quais os Objetivos do Sistema Nota Fiscal Eletrônica? O Sistema NF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal
21/10/2009 - Leia mais


Retificadora On Line da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

Retificadora On Line da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física A declaração Retificadora on line do Imposto de Renda Pessoa Física permite sua utiliz
19/10/2009 - Leia mais


Parcelamento ou pagamento à vista da Lei nº 11.941, de 27/05/2009

Parcelamento ou pagamento à vista da Lei nº 11.941, de 27/05/2009 Orientações Legislação Opções da Lei nº 11.941/2009 e desistênci
19/10/2009 - Leia mais




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